Acesso ao crédito agrícola é mais fácil com apoio jurídico

Por Rodrigo Totino.

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

OAB quer livre acesso do advogado aos autos processuais

Petição foi protocolada após inúmeras reclamações de profissionais quanto ao tratamento e limitação de acesso no MTE e órgãos vinculados

Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss

Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna

Comissão de Direitos Humanos aprova restrição de acesso às reuniões

De acordo com Marco Feliciano, manifestações têm impedido o bom andamento dos trabalhos

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

Exigir o pedido de acesso por escrito inviabiliza a pesquisa, muitas vezes em caráter de urgência

Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones

Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos

Acesso à justiça uma realidade ou uma fantasia?

Márcio Araújo de Mesquita é graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Técnico de Administração de Empresas pela FAETEC. Bolsista-Pesquisador do Programa de Educação Tutorial de Direito (PET-Jur) em Direito Constitucional da PUC-Rio.

Faculdade condenada por não oferecer acesso a aluna com deficiência

Instituições de ensino devem providenciar condições para que alunos possam ter acesso às suas

STJ amplia acesso de advogados a cópias dos processos

A partir de agora, mesmo o advogado não constituído regularmente nos autos pode solicitar cópias de processos, desde que os mesmos não estejam pautados para julgamento.

Analfabetismo segue, mas acesso a água e esgoto melhora--IBGE

indicadores, como acesso a redes de abastecimento de água e esgoto, mostraram melhora da qualidade de vida.

Depois de Suzane, Cristian Cravinhos pede acesso ao regime semiaberto

Preso desde 2002 e condenado a 38 anos de reclusão pelo assasinato dos pais de Suzane Richtofen, Manfred e Marísia, Cristian Cravinhos pediu autorização da Justiça para cumprir o restante da pena de 38 anos em regime semiaberto.

Acesso a vizinho de propriedade deverá ser liberado

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar para determinar que seja restabelecido o direito de servidão de passagem em um imóvel no município de Araputanga (345km a oeste de Cuiabá).

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Ganhe até 7 meses de acesso ao Jurid XP - Online

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica

Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções